Processo 186825/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 11:28
Autuado em 28/03/2013 11:28
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5311/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5311/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5311/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ
Gestor atual DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO
Gestor das Contas CLAUDIO OKADA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 09:29 Petição de outra natureza
25/09/2013 12:04 AR do ofício OCN - 6454/13 - DP
16/07/2013 17:21 Petição de outra natureza
16/07/2013 17:19 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6454/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 103/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5311/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1291/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7203/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2014 14:57 DP  
10/01/2014 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 103/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5311/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2014 -
28/10/2013 15:43 GCCMNS  
15/10/2013 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 6402/2013 -
15/10/2013 12:57 SMPjTC Parecer nº 17025/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
27/09/2013 13:31 DCM Instrução nº 3893/2013 - SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/08/2013 10:19 DP Informação nº 18612/2013 -
06/08/2013 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 6454/2013 -
06/08/2013 09:31 GCCMNS  
05/08/2013 16:35 DP  
17/07/2013 09:18 DCM  
17/06/2013 09:34 DP  
11/06/2013 11:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1291/2013 -
02/04/2013 11:28 DCM Instrução nº 1914/2013 - SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7203/2013 -

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